Notas detalhadas sobre Bichara Eduardo Cunha

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos pelo decreto presidencial saiba como qual tomando coro à grita popular que quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique aqui)

Ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias o andamento de uma DE ações (ADC 43) qual trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique cá)

O G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando no retrato das principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministfoirio Público Estadual.

De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado de que ele realmente fez os emprfoistimos, ou qual estaria munido do instrumento público do mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender de que a diminuição salarial nenhumas motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta que houve uso por vantagem indevida e traição por parte por defensora pública qual cobrou honorários para representar 1 rfoiu.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado usando a série por ameaças que ele e sua própria família têm sofrido.

De modo a este relator, como há decisão utilizando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, não há relaçãeste utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. Este ministro descubra aqui Admar Gonzaga, relator, concluiu que nãeste há eventualidade do eleito de modo a cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seíamos tomando um puxadinho na legislação para tal regra de justa causa". (Clique cá)

A PUC/SP realiza, do 2 a 16/4, 1 curso por aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestão por contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária Completa por 20h, este curso é Espontâneo de modo a advogados por escritórios visite este link qual tenham empresas tais como clientes e advogados de departamentos jurídicos, para além por profissionais do Direito em geral qual tenham curiosidade quanto à matfoiria.

Há 196 anos, no POR DIA 9 do janeiro do 1822, por meio de termo do vereaçãeste, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida saiba como "Dia do Fico". "Tais como é para este bem do todos, e felicidade global da Nação, sou pronto: diga ao povo qual fico.

Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique cá)

Em a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovaçãeste e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade de ações judicializadas. "Chega um tempo qual este judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a superioridade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez mais apropriadas, mais adequadas, Muito mais efetivas e Muito mais céleres", disse.

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